Política de Privacidade

Política de Privacidade

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

A IdanhaCulta – Associação de Desenvolvimento Social, Cultural, Recreativo e Ambiental (NIPC: 513781323), com sede em Boomland, Estrada de Alcafozes, S/N, 6060-011 Idanha-a-Nova, é a Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais. Para qualquer questão relacionada com privacidade, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: dpo@idanhaculta.pt.

Que dados recolhemos?

Para prestarmos os nossos serviços, tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de Identificação: Nome, data de nascimento e número de CC/Passaporte (quando necessário para certificados de formação ou alojamento).
• Dados de Contacto: Endereço de e-mail, número de telefone e morada de faturação.
• Dados Financeiros: Detalhes de pagamento processados através da nossa plataforma segura (Stripe).
• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador e dados de utilização recolhidos através de cookies quando visita o nosso website.

Porque é que os seus dados são recolhidos e tratados?

Os seus dados são tratados com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Execução de Contrato: Para processar compras, gerir inscrições em workshops e prestar serviços de alojamento.
• Obrigação Jurídica: Para faturação fiscal obrigatória (retenção de 10 anos) e emissão de certificados oficiais de formação.
• Interesse Legítimo: Para garantir a segurança do website, prevenir fraudes e melhorar a nossa oferta educativa.
• Consentimento: Para quaisquer finalidades secundárias, como o envio de newsletters, que poderá revogar a qualquer momento.

Dados pessoais de menores

O tratamento de dados pessoais de crianças com idade inferior a 16 anos, nos casos em que o consentimento é necessário, só é lícito quando este é facultado ou autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais.

Os seus dados serão partilhados?

Não vendemos os seus dados. Estes apenas são partilhados com terceiros quando necessário para o cumprimento dos nossos serviços:

• Good Mood – Produção e Comercialização de Audiovisuais, Lda.: Para apoio administrativo, financeiro e logístico relacionado com a sua estadia na Boomland.
• Prestadores de Serviços: Utilizamos o Stripe (Processamento de Pagamentos) e o Jotform (Formulários de Inscrição). Pode consultar as políticas de privacidade de cada um nos respetivos websites.
• Transferências Internacionais: Caso os dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos a existência de salvaguardas, como Cláusulas Contratuais-Tipo (SCCs), para manter o nível de proteção exigido pelo RGPD.

Durante quanto tempo os seus dados serão conservados?

Conservamos os seus dados apenas durante o período estritamente necessário:

• Dados de faturação/fiscais: 10 anos (conforme exigido pela lei portuguesa).
• Dados de inscrição: Durante a vigência do programa de formação e por um período subsequente de 2 anos para acompanhamento administrativo, salvo se obrigações legais exigirem o contrário.

Como serão os seus dados protegidos?

Os seus dados são armazenados de forma segura, utilizando medidas técnicas e organizativas para evitar o acesso não autorizado, perda ou utilização indevida. O acesso está restrito apenas a pessoal autorizado.

Que ações pode tomar em relação aos seus dados?

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados. Ao abrigo do RGPD, tem o direito de:

• Aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais.
• Solicitar a portabilidade ou limitar o tratamento dos seus dados.
• Opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo.

Para exercer estes direitos, envie um e-mail para dpo@idanhaculta.pt. Se considerar que os seus dados estão a ser tratados de forma indevida, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.